Muitas empresas na UE terão de se adaptar a requisitos mais rigorosos para os seus relatórios de sustentabilidade a partir do período abrangido pelo relatório de 2023. Este é o resultado de uma proposta da Comissão Europeia para alterar a Diretiva RSE (Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Empresarial). A principal novidade seria a revisão externa obrigatória (exigência de auditoria) no futuro. A seguir, resumimos as principais mudanças para você.

Por que foi necessária uma revisão da Diretiva Não-Financeira (NFRD)?

A Diretriz para Relatórios Não Financeiros introduziu regras importantes para que as empresas listadas com mais de 500 funcionários possam relatar sobre suas políticas e práticas de sustentabilidade. Entretanto, a Comissão acredita que as diretrizes atuais não são suficientes: Os relatórios são muitas vezes incompletos, há uma falta de comparabilidade e as informações sobre riscos são muitas vezes fragmentadas. Por exemplo, aos investidores falta uma visão geral confiável dos riscos relacionados à sustentabilidade aos quais as empresas estão expostas. Relatórios públicos de alta qualidade e confiabilidade por parte das empresas ajudarão a criar uma cultura de maior responsabilidade pública.

No futuro, as empresas com menos de 500 empregados também serão obrigados a reportar

O novo regulamento vai colocar mais empresas sob esta obrigação. A nova proposta alarga o âmbito de aplicação a todas as grandes empresas - independentemente de estarem cotadas em bolsa e sem o limiar anterior de 500 empregados. Esta mudança significa que no futuro todas as grandes empresas terão de prestar contas ao público pela sua pegada social e ambiental. A Comissão propõe também alargar o âmbito dos requisitos de informação às pequenas e médias empresas cotadas, com exceção das microempresas cotadas, mas com normas simplificadas. Para tal, a Comissão propõe desenvolver um conjunto de normas uniformes para as pequenas e médias empresas, a fim de melhorar a sua transparência e reduzir os custos.

Normas de informação da UE num contexto internacional

Os padrões de relatórios de sustentabilidade da UE devem ser coerentes com os objetivos e regulamentos do Acordo Verde Europeu e com o quadro legal existente. Além disso, devem cobrir não só os riscos das empresas, mas também o impacto das suas ações na sociedade e no ambiente. Neste sentido, a Comissão apoia os esforços do G20, do Conselho de Estabilidade Financeira e de outras organizações internacionais no sentido de desenvolver uma linha de base de padrões de informação sustentável e de desenvolver o trabalho da Task Force sobre Divulgações Climáticas.

Auditorias externas para se tornarem obrigatórias

A proposta exige que todas as empresas envolvidas encomendem uma auditoria externa para verificar a confiabilidade das informações de sustentabilidade por elas relatadas. Essa auditoria externa já é utilizada por muitas empresas para garantir a credibilidade de seus relatórios e reduzir a probabilidade de erros. Até agora, porém, a verificação externa tem sido opcional - se a minuta for adotada nesta forma, a verificação externa será obrigatória.

O que vem a seguir?

O próximo passo é o Parlamento Europeu e os Estados-membros no Conselho negociarem um texto legislativo final com base na proposta da Comissão. Ao mesmo tempo, o EFRAG também começará a trabalhar em um esboço de norma sobre relatórios de sustentabilidade e finalizá-lo por volta de meados de 2022. O calendário da Comissão dependerá da forma como decorrerem as negociações com o Parlamento e o Conselho. Se chegarem a um acordo em 2022, a Comissão deverá poder adoptar a primeira das normas de apresentação de relatórios até ao final de 2022.

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Autor
Dr. Thijs Willaert

Dr. Thijs Willaert é Diretor Global de Serviços de Sustentabilidade. Nesta função, ele é responsável por todo o portfólio de serviços ESG da DQS. Suas áreas de interesse incluem compras sustentáveis, due diligence de direitos humanos e auditorias ESG.

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